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Seu Jorge e produtoras são condenados em R$ 500 mil por uso de música sem autorização
Decisão é da juíza de Direito Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 29ª vara Cível do Rio de Janeiro. O cantor Seu Jorge e produtoras...
Badra Pécora
2 de mai. de 20192 min de leitura
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Autorizada transfusão de sangue a recém-nascida filha de testemunhas de Jeová.
Liminar é do juiz de Direito Clauber Costa Abreu, da 15ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO. O juiz de Direito Clauber Costa Abreu, da...
Badra Pécora
8 de mar. de 20192 min de leitura
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A nova lei do distrato imobiliário e sua aplicação pelo Poder Judiciário
A regra é clara quanto aos percentuais da pena convencional e sem dúvida representa um avanço na discussão do tema. Mas a lei terá a...
Badra Pécora
21 de fev. de 20192 min de leitura
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